Termos e Condições

1. Aceitação

Ao se cadastrar e usar este site, você aceita estes Termos e Condições e nossa Política de Privacidade. Se você não concorda, não deveria usar o site.

2. Cadastro de conta

Para se inscrever em um concurso ou expor uma obra, você precisa criar uma conta com dados reais e verificados. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade que ocorra na sua conta.

3. Obras e direitos de autor

• Ao enviar uma obra, você declara que é seu autor/autora original e que possui todos os direitos sobre ela.
• Você mantém a titularidade da sua obra em todo momento — não a cede à Galeria ao participar.
• Você nos autoriza a exibi-la na Galeria pública do site (e em material de divulgação dos concursos) apenas se você solicitar e a exposição for aprovada.
• Não são admitidas obras que infrinjam direitos de terceiros ou contenham conteúdo ofensivo ou ilegal.
• O plágio ou a cópia de obras de terceiros implica a exclusão da inscrição e pode resultar em sanções adicionais.

4. Inscrição e pagamentos

Alguns concursos exigem o pagamento de um valor de inscrição por obra, indicado no regulamento de cada convocatória. O pagamento é confirmado manualmente pela nossa equipe após revisar o comprovante que você envia — a inscrição não fica aprovada até essa revisão. Os valores e prazos de cada concurso estão sujeitos ao regulamento publicado para essa convocatória específica. As inscrições enviadas fora do prazo não serão aceitas.

5. Júri e resultados

Os resultados de cada concurso são decididos por um júri especializado, cujo critério é inapelável. A Galeria se reserva o direito de desqualificar obras que não cumpram o regulamento do concurso.

6. Uso aceitável

Esperamos que a comunidade se trate com respeito: não são tolerados bullying, insultos ou linguagem ofensiva em relação a artistas, jurados ou organizadores. O site destina-se exclusivamente à participação em concursos e à exibição de obras — não é permitido spam nem autopromoção alheia à arte. As informações e obras compartilhadas na plataforma não devem ser divulgadas sem autorização expressa de seus autores ou da organização. O debate e a crítica são bem-vindos, desde que expressos com respeito e espírito construtivo. Também não é permitido usar o site para fins fraudulentos, tentar violar sua segurança ou se passar por outra pessoa.

7. Modificações

Podemos atualizar estes Termos em qualquer momento. As mudanças importantes serão comunicadas através do site.